Engenheiro e/ou Arquiteto, por que precisamos dele (s)? - Por Alexandre Almeida

Engenheiro e/ou Arquiteto, por que precisamos dele (s)? - Por Alexandre Almeida

Em nossa São Chico, existe uma cultura, mais especificamente na construção civil, que os responsáveis técnicos (arquitetos e engenheiros) são meramente desenhistas ou então são “só os que assinam”. Ora, se são responsáveis técnicos eles respondem sim e muito. 

Parte da culpa deste pensamento é nossa mesmo, quando digo nossa, me refiro aos arquitetos e engenheiros que ficam em seus escritórios e raramente vão até as obras. Outra parcela de culpa é dos construtores, os que tem experiência de construção. Uma vez que, já possuem anos de experiência costumam a “fazer o cálculo estrutural” eles mesmos. Normalmente costumam armar as vigas com 4 barras de aço 10 mm... o mágico ferro 10... até hoje me pergunto: de onde vem essa “receita”?

Cabe ressaltar que não existe “receita de bolo” de ferragens de estruturas!! Cada caso é único, ou seja, cada terreno possui um perfil de solo e com isso existem vários tipos de fundações. Bem como cada concepção arquitetônica exige um vigamento específico e com isso esforços gerados nesta estrutura. Às vezes armação de aço CA – 50 de 10 mm não é suficiente para garantir o desempenho da estrutura, ou pode ser superdimensionado. Mais uma vez, cada caso é um caso; sendo que o projeto estrutural tem por finalidade garantir que a estrutura seja a mais segura e barata possível.

Por essa cultura de subvalorização do responsável técnico estar tão forte em nossa cidade, torna-se muito complexo para o cliente, ou seja, o proprietário da obra saber quem ele deve ouvir: O construtor, que possui experiência prática, ou o Responsável Técnico. A resposta é simples, se tiver que escolher entre ouvir o construtor ou o responsável técnico: Escute o responsável técnico!!! Por quê? Simples: é ele quem emite um documento extremamente importante, a ART!

O que é ART? Anotação de Responsabilidade Técnica: O Selo de Qualidade do Bom Profissional. A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que instituiu a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, estabelece que todos os contratos referentes à execução de serviços ou obras de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia deverão ser objeto de anotação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.

Quem deve registrar a ART? Devem registrar a ART todos os profissionais legalmente habilitados que exercem suas profissões em organizações que executam obras ou serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.



Qual é a função da ART? Defesa da Sociedade! Dessa forma, a ART é um instrumento indispensável para identificar a responsabilidade técnica pelas obras ou serviços prestados por profissionais ou empresas. A ART assegura à sociedade que essas atividades técnicas são realizadas por um profissional habilitado. Neste sentido, a ART tem uma nítida função de defesa da sociedade, proporcionando também segurança técnica e jurídica para quem contrata e para quem é contratado.

Só isso? Não! A ART valoriza o exercício das profissões, confere legitimidade ao profissional ou empresa contratado e assegura a autoria, a responsabilidade e a participação técnica em cada obra ou serviço a ser realizado. Ao registrar a ART os direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar. O registro da ART possibilita ao profissional constituir acervo técnico, que certifica, para os efeitos legais, formando um histórico das atividades técnicas executadas ao longo de sua vida profissional. 

No caso dos profissionais que possuem vínculo empregatício com organizações da Administração Pública, também deverá registrar a ART de cargo ou função técnica ou de atividades ou de projetos específicos. Uma vez que a responsabilidade técnica desses profissionais ainda é maior, pois obras públicas tendem a ter mais fluxo de pessoas.

Em suma, tanto o engenheiro quanto o arquiteto assumem uma grande responsabilidade ao assinar um projeto e/ou uma execução de edificação. Afinal, a partir de cada ART somos responsáveis durante muitos anos pelas vidas das pessoas que utilizarão a edificação sob nossa responsabilidade. 

Alexandre Augusto Ferreira de Almeida - Engenheiro Civil - Graduado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP Engenheiro concursado da Prefeitura de São Francisco, atua na prefeitura desde 2013. Também é Musicoterapeuta (Graduado pelo Centro Universitário Conservatório Brasileiro de Música - Rio de Janeiro) Especialista em Psicologia do Desenvolvimento pela UFRGS.

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