Guarda Compartilhada: Mitos e Verdades - por Juliana Dalzoto

Guarda Compartilhada: Mitos e Verdades - por Juliana Dalzoto

A lei é de 2014, mas o assunto ainda gera muitas dúvidas nas famílias brasileiras e, entre mitos e crenças ultrapassadas, perde-se a oportunidade de beneficiar o maior número de crianças e adolescentes com esta modalidade de guarda.

Mas afinal, o que é a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é aquela que visa preservar os laços paterno - filiais em condições de igualdade entre ambos os genitores e minimizar os danos sofridos pelos filhos menores em razão da separação conjugal entre seus pais. É aplicada sempre que ambos os genitores encontrarem-se aptos para exercer o poder familiar, mesmo quando não houver acordo entre eles.

No entanto, não seria mais adequado que pai e mãe concordassem em relação à educação e criação dos filhos? Sim, seria o mais adequado, mas, quando surge o conflito familiar, especialmente no momento da separação, muitos pais e mães não conseguem separar o joio do trigo, misturando sua infelicidade conjugal com o vínculo parental.

Mas se um deles não quiser compartilhar a guarda, é obrigado a compartilhar mesmo assim?
MITO - Não. A lei estabelece que se um dos genitores não quiser a guarda do menor, basta mencionar ao juiz.

E se o juiz determinar a guarda conjunta, o pai não precisa mais pagar a pensão alimentícia?
MITO – Nenhuma das modalidades de compartilhamento da convivência entre pais desonera o genitor que dispões melhores condições econômicas de pagar alimentos ao filho. Entretanto, face a corresponsabilidade parental e a participação mais efetiva no cotidiano do infante por parte de ambos os genitores, pode haver uma flexibilização na fixação do quantum alimentício.

E com quem a criança vai morar? Um pouco com a mãe e um pouco com o pai, vivendo com sua “mochilinha” para lá e para cá?
MITO – Uma das maiores crenças sobre a guarda compartilhada é o efeito do “filho mochilinha”, aquele que alterna o lugar onde mora, perdendo sua referência. Todavia, na guarda compartilhada, é definida uma residência fixa, onde o menor estabelecerá suas referências espaciais, como relacionamento com vizinhos, amigos, escola, etc. A criança mora com apenas um dos pais, mas convive livremente com o outro, de modo que o tempo de convivência seja equilibrado entre mãe e pai, preservando vínculos e estreitando laços afetivos.

Por isso diz-se que a guarda compartilhada é um meio para evitar a prática da alienação parental?
VERDADE – A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, com a intenção de fazer com que o menor repudie o outro genitor, causando prejuízo ao relacionamento dos dois – pai e filho ou mãe e filho.

O modelo de compartilhamento de guarda inibe a ação do alienador e garante igualdade de condições a ambos os pais, haja vista a proximidade e equilibrado convívio do menor com o pai e com a mãe, o que não ocorre, por exemplo, na guarda unilateral.

Sendo assim, a guarda compartilhada é sempre a melhor opção?

Nem sempre. Todavia, deverá ser aplicada a guarda compartilhada sempre que ambos os pais estiverem aptos a exercerem o poder familiar, mesmo nos casos em que exista o litígio entre os dois, com o intuito de promover um mútuo comprometimento em atender, da melhor maneira possível, as necessidades do filho. O sucesso deste instituto jurídico do Direito das Famílias depende da mínima colaboração entre os genitores, do bom senso e da cooperação mútua para que a família possa reestruturar-se de forma diferente, mas preservando os vínculos existentes outrora. Que não seja a morte da vida conjugal também a morte prematura das relações afetivas entre pais e filhos, afinal, conforme ensina Chico Xavier: “embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

Juliana Dalzoto Silva Rauber - Advogada, apaixonada pelas palavras, mãe de dois meninos lindos e uma eterna aprendiz da arte do bem viver.

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