A melhor família do mundo - por Juliana Dalzoto

A melhor família do mundo - por Juliana Dalzoto

Certa vez, tive a oportunidade de assistir uma apresentação escolar baseada no livro “A melhor família do mundo” da escritora espanhola Suzana López. A pequena apresentação encenava a história de Carlota, uma menina que estava prestes a ser adotada.

Na véspera de realizar-se a adoção, Carlota ficou a imaginar como seria sua nova família. Ela idealizou diversos modelos e, ao final, desejou que fosse a melhor família do mundo!

Não é que Carlota foi adotada, realmente, pela melhor família do mundo? Sim! E o que será que essa família tinha de tão especial para ser a melhor dentre todas as outras? O fato de ser a sua própria família! Afinal, a melhor família do mundo é, sem dúvida, a de cada um de nós, independente da maneira como foi ou é constituída.

A família é a instituição mais importante da sociedade. É no núcleo familiar que se alicerça todo o desenvolvimento humano. É na família que o homem aprende, ensina, trabalha seus sentimentos e cresce, expande, levando para fora o que é construído no lar.

Ao longo dos anos, o conceito de família sofreu consideráveis transformações, e o modelo patriarcal, matrimonializado, hierarquizado, patrimonializado e heterossexual restou ultrapassado. 

Atualmente, as famílias baseiam-se num elemento comum a todas as formas possíveis de estrutura familiar, qual seja, o afeto! O novo modelo de família, portanto, funda-se sobre os pilares da repersonalização, da afetividade, da pluralidade e do eudonismo.

Eis aqui alguns exemplos das novas constituições familiares contemporâneas:

  • Família Matrimonial: a forma mais clássica, formada pelo casamento, onde tanto os direitos quanto os deveres matrimoniais devem vigorar durante toda sua vigência e até depois da sua dissolução, pelo divórcio ou pela morte.
  • Família Informal: formada por uma união estável, onde os conviventes optam por não casar.
  • Família Homoafetiva: formada pela união de pessoas do mesmo sexo. Felizmente, tem-se o reconhecimento dessas uniões pelo Supremo Tribunal Federal como sendo estáveis, com iguais direitos e deveres. 
  • Família Simultânea: se enquadra naqueles casos em que um indivíduo mantém duas relações ao mesmo tempo. 
  • Família Monoparental: formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. 
  • Família Parental ou Anaparental: formada por irmãos que convivem sob o mesmo teto, conjugando esforços para a formação do patrimônio. 
  • Família Mosaico, Pluriparental ou Composta: formada pela pluralidade das relações parentais. São famílias constituídas depois do desfazimento de relações afetivas pretéritas, onde um ou ambos de seus integrantes têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia. 

Diante do rol, meramente exemplificativo, pergunto: qual dessas formas de constituição familiar é a melhor do mundo? Há uma dentre elas que merece maior proteção do Estado? Existe um “afetômetro” capaz de medir o afeto existente entre os integrantes de uma família ou outra?

Essa breve reflexão acerca das famílias tem o objetivo de provocar o leitor sobre os preconceitos, julgamentos e o quanto da cultura trazida pelos dogmas religiosos e por um estado patriarcal está impregnada, ainda, na sociedade.

É preciso respeitar a maneira como milhares de pessoas escolhem relacionar-se, cada uma com suas peculiaridades, conforme as circunstâncias e os sentimentos que regem suas relações, atentando ao princípio da autonomia privada.

Vergílio de Sá Pereira, há muito, questiona: 

“ (...) que é que vedes quando vedes um homem e uma mulher, reunidos sob o mesmo teto, em torno de um pequenino ser, que é fruto de seu amor? Vereis uma família. Passou por lá o juiz, com a sua lei, ou o padre, com o seu sacramento? Que importa isso? O acidente convencional não tem força para apagar o fato natural. De tudo que acabo de dizer-vos, uma verdade resulta: soberano não é o legislador, soberana é a vida. (...) A família é um fato natural, o casamento é uma convenção social. A convenção é estreita para o fato, e este então se produz fora da convenção. O homem quer obedecer ao legislador, mas não pode desobedecer à natureza, e por toda a parte ele constitui a família, dentro da lei, se é possível, fora da lei, se é necessário.” (grifo nosso)

Assim, não existe uma família melhor que a outra, um modelo mais adequado que o outro. Relações de igualdade, respeito mútuo e lealdade não permitem que razões morais, religiosas, políticas ou físicas justifiquem excessiva e indevida ingerência do Estado na vida das pessoas.

A melhor família do mundo é aquela onde a busca da felicidade, a supremacia do amor, a vitória da solidariedade ensejam o reconhecimento do afeto como único modo eficaz de definição da família e de preservação de vida. 

1Doutrina que enfatiza o sentido da busca pelo sujeito de sua felicidade.
2PEREIRA, Virgílio de Sá.  Lições de Direito de Família, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2ª ed., 1959. p. 89.
3DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 11 ed., 2016. p. 148.

Juliana Dalzoto 
Advogada, apaixonada pelas palavras, estabelecida em São Francisco de Paula, graduada pela UCS.

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