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Dias Estranhos - por Marcelo Oliveira stars

Todo o poder emana do povo [...]

Constituição Brasileira de 1988

Foto de capa: Ilustração de Mikel Casal para o livro “A ditadura é assim”, lançado pelo selo infantil Boitatá

Vivemos dias estranhos, onde uma necessidade se identificar como uma nação toma conta do país em meio a conflitos sociais. Os caminhoneiros se levantaram contra o governo que não ouve seus apelos por melhores condições de trabalho. Do outro lado o governo acusa os grandes empresários de locaute, quando grandes empresários se unem paralisando serviços para pressionar o governo. O mais certo é que as duas situações devam ter ocorrido, já que os caminhoneiros autônomos, os mais prejudicados, certamente estavam na frente pela redução do combustível; mas, claro que os empresários não iam perder a oportunidade de pressionar o governo. Quem começou na verdade nem importa, porque a verdade é que tanto trabalhadores autônomos como empresários não suportam a fome insaciável por tributos e impostos.

Há três anos o país convulsionava pedindo a saída da presidente acusada de crime de responsabilidade, mas isso nunca foi o ponto principal, e sim um subterfugio para retirar o partido que estava marcado por escândalos de corrupção de seus atores políticos. Então, o país começa sua divisão. No país do futebol tudo é rivalidade, tudo é clássico... Enquanto os “jogadores” ricos, famosos e profissionais entram em campo para defender seus times, sempre lembrando que jogadores profissionais não jogam por amor a camiseta e sim pelo melhor “contrato”, enquanto na arquibancada as torcidas se organizam para defender seus times com unhas, dente e sangue se necessário. Tornamo-nos um país de rivalidade, cada um tentando provar que é melhor que outro, que sua logica é racional em meios a um tornado de opiniões e “certezas incertas”.

Começou um jogo de rotular pessoas, grupos e pensamentos. Aquele que pensa em sociedade, defende a biodiversidade ou diversidade e pertence a grupos de minoria é taxado como comunista, muitas vezes sem nem saberem a origem do termo. Se tiver ideias liberais, pertencer a grupos conservadores é fascista?? Os termos fascista e Nazista nunca foram tão usados como nos últimos anos, contudo o que mais chama atenção é a utilização do termo nazista: que hora é rotulado como de esquerda, hora como de direita. É tantos argumentos dos dois lados que deixa qualquer professor de história a beira de um ataque nervoso. Aliás, isso me faz pensar quantos realmente conseguiram entender as aulas de história na escola. As redes sociais estão cheias de entendidos na matéria que faz qualquer historiador pensar porque estudou tanto.

Como estamos vivendo dias estranhos, onde nada parece mais ser tão estranho, em meio a cara de pau de políticos corruptos e que infestam o país como uma nuvem de gafanhotos, se levanta o clamor de muitos pela intervenção militar, que seria a única solução para limpar a política nacional. Aqueles que acreditam nessa ideia a justificam que ao tempo da ditadura o país cresceu e se desenvolveu, não existia alta taxa de criminalidade, e quem era de bem nunca teve problemas com os militares. Algumas considerações são necessárias sobre essa ideia. Na ditadura militar a política do crescimento a todo custo deixou algumas heranças, como: passivos ambientais, crescimento gigantesco da divida externa brasileira, taxas altíssimas de inflação e surgimentos de facções como o comando vermelho.

As pessoas que não sofreram com a ditatura pensam que pelo motivo de serem pessoas corretas, honestas e trabalhadoras não sofriam perseguições, e somente os criminosos, anarquistas, vagabundos e comunistas que mereciam. Mas a verdade que milênios de absolutismo nos mostra que o povo que não é oprimido pelo sistema ou faz parte dele ou não é perigoso a ele. Atitudes como não reclamar da censura e aceitar o que o governo diz, assim como não questionar o que acontece são razões para não ser oprimido, já que se fez isso por livre e espontânea vontade. Outra justificativa é que intervenção militar não é ditatura, a intervenção serviria apenas para derrubar os políticos do poder, como senão tivessem chegados pelo povo que votou neles, e logo feito, o governo deposto e a casa limpa e organizada, as eleições democráticas deveriam ser chamadas. O exercito deve defender o povo.

Tenho visto muitas pessoas declarando sua decepção com relação aos militares estarem cumprindo ordens do presidente ao invés de ser ao contrario: ouvindo a voz da nação e intervindo no governo. As forças armadas existem para defender a nação de qualquer ataque ou perigo que venha externamente a nossas fronteiras, constitucionalmente o exercito é subordinado à autoridade maior do país que é presidente da república e chefe em comando das forças armadas em caso de guerra. Para uma intervenção os generais das três forças armadas devem se rebelar, e não só isso, mas devem esperar que todos os seus subordinados em nível hierárquico o façam também. Outros detalhes sobre a intervenção, onde temos que voltar na história, não só a nossa, mas sim a de toda América Latina, é que as ditaduras só ocorreram por suporte direto dos EUA as forças militares.

Os EUA queriam a todo custo evitar a disseminação em massa do comunismo na América Latina, para que essa não fosse um braço da URSS, em plena Guerra Fria, bem no meio do jardim deles. Como esses países eram grandes fornecedores de matérias primarias e consumidores de seus manufaturados, ver toda essa força econômica cair sobre influência da URSS seria uma tragédia. Sobre a benção do Tio Sam, os governos militares se mantiveram tranquilamente. Talvez exista muita confusão com a intervenção ocorrida no Egito que derrubou o ditador que estava há 30 anos no poder e que deu inicio a Primavera Árabe sobre um contexto totalmente diferente. Hoje os generais certamente não receberiam igual apoio, e teria uma forte reação internacional, o que não seria bom para qualquer governo. Não acredito que os generais embarcariam em tão sombria empreitada, mas como falei, vivemos em dias estranhos.

Os caminhoneiros mostraram sua força, mostraram que podem para o Brasil simplesmente cruzando os braços, no entanto, essa força não é só dos caminhoneiros e sim de todo o povo, de toda a nação brasileira. Somos o caminho pra mudança, mas não adianta ficarmos em discussões vagas entre nossos cidadãos que são trabalhadores, honestos e que movimentam o país enquanto se espera que alguém tome as providências por nós. Como diz o Hino do Rio Grande do Sul: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo. Então, tenha virtude na hora de reclamar e protestar, tenha virtude na hora discutir com seu vizinho, tenha virtude quando for chamado à honestidade, tenha virtude em respeitar a todos e principalmente tenha virtude na hora de escolher os nossos representantes para ser não ser escravo de suas próprias escolhas.

Dom Pedro II: Um Intelectual Na Política Brasileira - por Ryano Mack

Dom Pedro II foi o segundo e também último imperador do Brasil. Nasceu no Rio de Janeiro em 02 de dezembro de 1825, era o filho mais novo do Imperador Dom Pedro I e da imperatriz Dona Maria Leopoldina. Foi príncipe regente do Brasil desde os cinco anos de idade e aos quinze, conheceu a maioridade e se tornou Imperador do Brasil, cargo que ocupou até 15 de novembro de 1889 quando o império foi derrubado.

Foi na rigidez dos hábitos de disciplina e pontualidade, que Dom Pedro II cresceu. Teve a infância marcada por uma rotina severa que começava as sete da manhã, naquele momento, no país, havia a necessidade de formar um príncipe perfeito, com dedicação absoluta as suas obrigações, acima de qualquer ideologia intrínseca e interesse pessoal.  Eram poucos os companheiros para brincar, sua infância foi solitária e triste, o que o tornou tímido e carente. 

D. Pedro incorporou tais costumes, induzidos em sua infância, e ao longo da vida, sempre apresentou horários rígidos para tudo, por onde quer que estivesse. O jovem príncipe era estudioso de admirável dedicação desde criança e encontrou nos livros um abrigo.

D. Pedro II, não se sentia atraído pela vida de corte, sua educação foi aplicada, inclusive, por tutores simpáticos a inclinações republicanas, o que também influenciou suas convicções políticas. Por vezes se sentia entediado em muitas convenções e rituais tradicionais como o beija-mão, que posteriormente aboliu após uma de suas viagens a Europa, por considera-lo obsoleto. 

Dentre os diversos aspectos que nos são apresentados sobre Dom Pedro II, a erudição e a atração pela cultura merecem atenção especial. Em diversas ocasiões e obras literárias é possível encontrar a descrição do caráter intelectualizado do imperador, bem como, sua postura erudita. Dom Pedro era acusado por dedicar mais tempo aos livros do que às questões políticas.

Desde cedo, Dom Pedro II adquiriu o ótimo hábito de leitura e também de estudos, mas mais do que apenas um costume, a leitura e o estudo tornaram-se também suas grandes paixões. Poliglota desde muito novo, sabia inglês, francês, latim, grego, árabe e até tupi-guarani. Estudou História, filosofia, religião, geografia, matemática, biologia e nunca fora necessário chama-lo para estudar, Dom Pedro II adorava viajar, conhecer lugares novos e outras culturas, além do mais, o imperador escreveu diários de quase todas as viagens que fez. 

As viagens feitas dentro do Brasil tiveram mais propósitos políticos, entretanto, foram às viagens ao exterior que causaram grande fascínio ao monarca. Cabe salientar que Dom Pedro viajava como Pedro d’Alcântara, se desfazia da imagem de Imperador do Brasil, e andava pela Europa usando um casaco preto, um chapéu baixo e um cachecol preto. No exterior, Dom Pedro podia ficar livre de suas atribuições e fazer o que gostava, como visitas a instituições de cultura, educação e ciência, lugares Históricos e encontros com personagens do mundo cultural.

O século XIX foi uma época que produziu grandes pensadores de altíssima relevância em diversas áreas do conhecimento, ou seja, um prato cheio para o monarca Brasileiro intelectualizado, o Imperador encontrou muitas dessas figuras no cenário Europeu, dentre elas, constam nomes como o do escritor Victor Hugo, o músico Richard Wagner e o Cientista Louis Pasteur. Um dos mais peculiares encontros ocorreu com o filósofo Alemão Friedrich Nietzsche. 

O Filósofo alemão entrou em um trem na Áustria, e acabou em uma cabine errada, Nietzsche se desculpou e saiu, mas foi surpreendido pelo convite de um simpático senhor barbudo, para que permanecesse na cabine e o fizesse companhia. Nietzsche aceitou, e a partir daí ambos começaram uma longa conversa, e apenas quando chegaram ao destino da viagem, Nietzsche descobriu que conversou durante muito tempo com o Imperador do Brasil. 

A figura de Dom Pedro II causava impacto na Europa, em seus encontros com pensadores, mantinha os diálogos sofisticados em alto nível intelectual, por vezes em suas línguas maternas natais. Assim, a imagem que passava do Brasil era a de um lugar de pessoas eruditas e refinadas, da mesma competência da Europa.  

Em 15 de novembro de 1889, o governo de Dom Pedro II teve seu fim. Estava proclamada a República no Brasil. Dom Pedro foi exilado em Portugal, e nunca apoiou qualquer tentativa de restaurar a monarquia e inclusive negou do governo Brasileiro uma pensão. Exilado, teve uma vida humilde ainda dedica a seus estudos. Dentre suas últimas palavras, reforçou seu amor a cultura e a importância da educação:

“Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro. ”

O Brasil teve um estadista singular, respeitado pela personalidade séria e digna que manteve em sua vida, Dom Pedro II nos deixou um belo exemplo de trajetória política e dedicação aos estudos. 

REFERENCIAS:

BEZERRA. G. As Viagens do Imperador: Uma abordagem inglesa para uma atuação internacional não oficial. Cadernos De Relações Internacionais, Rio De Janeiro, v. 2, n. 2, 2009.

CARVALHO, J. D. Pedro II: Ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Ryano Mack, estudante de História, Músico e Compositor, amante de café, leitura, música e filosofia

Governança Democrática - por Márcio Barcelos

A palavra “governança” tem sido usada como um termo específico para descrever transformações na natureza e no papel do Estado a partir das reformas do setor público que ocorreram durante os anos de 1980 e 1990. Essas reformas foram o resultado de mudanças nas percepções sobre a administração pública, tanto no âmbito de organizações multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento, dentre outras, quanto no debate especializado da Ciência Política, Sociologia Política e outras áreas do conhecimento.  

Com essas mudanças, perdeu força a ideia de um Estado organizado de maneira rígida, hierárquica e centralizada. E se tornou muito influente a ideia de um Estado organizado de maneira mais descentralizada, permitindo “ouvir” as demandas da sociedade e respondê-las com maior rapidez e eficiência. A noção de “rede” também se tornou muito forte, daí a expressão “governança em rede”, expressando um Estado que funciona de maneira conjunta com a sociedade, criando canais institucionais que possibilitem às pessoas a participação, o envolvimento, ou pelo menos o conhecimento em relação ao que se passa no “interior” da administração pública. 

Importante destacar que quando nos referimos a “Estado” estamos nos referindo a estruturas de administração pública em qualquer nível. No caso do Brasil temos três níveis: federal, estadual e local/municipal.  

Governança, portanto, tem a ver com a abertura da “caixa-preta” da administração pública. Tem a ver com transparência e busca por eficiência nas ações administrativas. E como fazer isso? Como implementar uma estrutura de governança que seja eficiente, transparente e que permita ao cidadão comum, e à sociedade em geral, participar das decisões públicas? 

Dois fatores são fundamentais:

1) a criação de mecanismos institucionais de ampliação da participação 

2) a qualificação permanente dos quadros da administração pública. 

Mas isso é assunto para o próximo capítulo.

Leia também: Participação, qualificação do Serviço Público e Governança Democrática - por Márcio Barcelos

Márcio Barcelos, Sociólogo.

A Política Cidadã - por Sérgio Marino

Este ano, estivemos, mais uma vez, em época de exercício "pleno" da democracia no Brasil e orgulhosos de vivermos em um país onde a vontade da maioria é respeitada e valorizada. Não foi fácil a conquista dessa condição!

Acredito que estamos no rumo certo e, como cidadão brasileiro, tenho esperanças de que estejamos construindo uma nação justa e progressista. Mas algumas questões me deixam bastante preocupado sobre minha condição de eleitor: quantos são os partidos políticos brasileiros na atualidade? Destes, quais são de "centro", quais são de "esquerda", quais são de "direita"? Ou já não se usa mais essa classificação e estou desatualizado. Além disso, quais são as propostas concretas de cada um deles? Há um diferencial ou são todos iguais, mas, se são iguais, por que não se agrupam?

Parece um assunto sem importância, mas está na hora de explicações claras sobre a filosofia e as propostas de cada agremiação sob o risco de estarmos elegendo nossos representantes pela simpatia, credo religioso, pela condição social ou pelo time de futebol para o qual torcem.

A política, segundo o dicionário, é o ato de participar das decisões de interesse coletivo e da boa administração dos bens públicos, sendo necessário a valorização e o esclarecimento do eleitor sobre quem melhor o represente e qual sua postura para a construção de uma sociedade consciente e responsável, buscando uma cidadania digna para todos, com trabalho, lazer, educação, saúde e cuidados com o ambiente.

Na democracia verdadeira, o povo tem o direito de conhecer os ideais dos partidos e ser representado por eles. Faz-se necessária, portanto, a divulgação de informações básicas e a aproximação das instituições básicas das comunidades como associações de moradores, grêmios estudantis, escolas, sindicatos, apaes, clubes de mães, e tantas outras organizações que encontram-se esquecidas e preteridas, fazendo com que a população não encontre os "canais" para expressão de suas necessidades e não se sinta incluída e participante da vida política nacional.

 

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