Saúde para todos - por Rodrigo Valadares Ribeiro

Saúde para todos - por Rodrigo Valadares Ribeiro

Em 2004, o Governo Federal, em parceria com as prefeituras municipais, criou a Farmácia Popular do Brasil, que surge como uma inovação para a política pública de assistência farmacêutica no país. Este programa corresponde a uma rede de farmácias que tem o intuito de facilitar o acesso do cidadão brasileiro a algumas classes de medicamentos considerados “essenciais”. Inicialmente, somente algumas cidades do país contavam com estas farmácias. 

Com o intuito de ampliar o acesso da população, foi implementado em 2006 o programa “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”, que visa oferecer medicamentos a baixo custo ou gratuitamente em farmácias privadas. As patologias inclusas neste programa de apoio são: Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Dislipidemias, Asma, Rinite, Mal de Parkin- son, Osteoporose, Glaucoma e ainda fraldas para incontinência urinária.
Nos termos da constituição federal “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, portanto este recurso oferecido está disponível para qualquer cidadão brasileiro desde que siga atentamente os critérios estabelecidos.



Para ter acesso a estes medicamentos é necessário localizar alguma farmácia que seja credenciada do programa e estar em posse dos seguintes documentos:
Compra para o próprio paciente:
• Receita médica válida
• Cpf
• Documento com foto (CNH, RG, ou outro documento oficial)

Compra para crianças:
• Receita médica válida
• Cpf do pai, mãe ou responsável legal
• Documento com foto (CNH, RG, ou outro documento oficial do pai, mãe ou responsável legal) • Certidão nascimento da criança

Compra para terceiros:
• Receita médica válida
• RG, CPF ou certidão de nascimento do paciente, titular da receita;
• CPF e RG do representante legal
• Procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida no cartório

Para ter acesso a lista de medicamentos participantes e as farmácias do município, credenciadas ao programa, acesse: www.servicos.gov.br.


Rodrigo Valadares Ribeiro
Farmacêutico Generalista – formado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Atualmente Gerente Farmacêutico da Panvel Farmácias de Gramado.

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